TJ – Tribunal de Justi\u00e7a do estado de Pernambuco
Cargo: Outorga de Delega\u00e7\u00f5es de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro
N\u00edvel: Superior
Inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9: 26\/09\/2024 a 25\/10\/2024<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJ-PE) anuncia a realiza\u00e7\u00e3o de um Concurso P\u00fablico destinado \u00e0 Outorga de Delega\u00e7\u00f5es de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro, com op\u00e7\u00f5es para provimento ou remo\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o dispon\u00edveis 147 vagas em diversas localidades.<\/p>\n\n\n\n
Para se candidatar \u00e0s vagas de provimento, \u00e9 necess\u00e1rio que o candidato possua um diploma de bacharel em Direito registrado, ou tenha atuado por pelo menos dez anos em servi\u00e7os notariais ou de registro antes da publica\u00e7\u00e3o inicial deste edital.<\/p>\n\n\n\n
Para as vagas de remo\u00e7\u00e3o, o candidato deve comprovar a titularidade de uma serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Pernambuco por um per\u00edodo superior a dois anos antes da publica\u00e7\u00e3o deste edital.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os candidatos devem estar em conformidade com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares e ter capacidade f\u00edsica e mental adequadas, entre outros requisitos listados no edital.<\/p>\n\n\n\n
As vagas est\u00e3o distribu\u00eddas em diversos munic\u00edpios, incluindo Abreu e Lima, Afr\u00e2nio, Agrestina, \u00c1guas Belas, Alian\u00e7a, Ara\u00e7oiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodoc\u00f3, Bom Jardim, Bonito, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Bu\u00edque, Cachoeirinha, Caet\u00e9s, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cumaru, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Gl\u00f3ria do Goit\u00e1, Goiana, Gravat\u00e1, Granito, Ibirajuba, Igarassu, Iguaraci, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itamarac\u00e1, Itamb\u00e9, Itapetim, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Jaqueira, Jata\u00faba, Jatob\u00e1, Jurema, Lajedo, Lagoa Grande, Limoeiro, Moreil\u00e2ndia, Olinda, Orob\u00f3, Ouricuri, Palmares, Panelas, Paulista, Pedra, Parnamirim, Pesqueira, Petrol\u00e2ndia, Petrolina, Recife, Riacho das Almas, Ribeir\u00e3o, Rio Formoso, Sair\u00e9, Salgueiro, Salo\u00e1, Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, S\u00e3o Benedito do Sul, S\u00e3o Caetano, S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, S\u00e3o Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sert\u00e2nia, Sirinha\u00e9m, Surubim, Tamandar\u00e9, Taquaritinga do Norte, Timba\u00faba, Vic\u00eancia, Vertentes, Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para cada grupo de 20 vagas, uma ser\u00e1 destinada a candidatos com defici\u00eancia (PcD) e quatro a candidatos negros, com sele\u00e7\u00e3o realizada por sorteio em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Inscri\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Os interessados devem se inscrever online, entre as 10h do dia 26 de setembro de 2024 e as 18h do dia 25 de outubro de 2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF). A taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 360,00. A solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa pode ser feita das 10h do dia 13 de agosto de 2024 at\u00e9 as 18h do dia 11 de setembro de 2024 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia\/DF).<\/p>\n\n\n\n
Etapas de Sele\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A sele\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 composta pelas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n
Validade<\/p>\n\n\n\n
O concurso permanecer\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 a investidura dos candidatos em suas respectivas delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n