O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) publicou a primeira retificação referente ao concurso público voltado ao ingresso na atividade notarial e de registro no estado. As mudanças envolvem principalmente o número de vagas ofertadas e ajustes no conteúdo programático.
De acordo com a retificação, a distribuição das 150 vagas foi atualizada da seguinte forma: 100 para ingresso por provimento e 50 por remoção. No grupo de provimento, serão disponibilizadas 65 vagas para ampla concorrência, 10 para pessoas com deficiência (PcD), 20 para candidatos negros e 5 para candidatos indígenas. Já no critério de remoção, serão 45 vagas para ampla concorrência e 5 destinadas a PcDs.
Além da redistribuição, houve atualização no conteúdo programático, que contempla disciplinas como direito notarial e registral, civil, processual civil, empresarial, constitucional, administrativo, tributário, penal, processual penal, além de conhecimentos gerais.
Podem se candidatar bacharéis em Direito, com diploma emitido por instituição reconhecida pelo MEC, ou profissionais que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos — conforme os critérios do edital.
As inscrições estarão abertas entre 25 de abril e 26 de maio de 2025, exclusivamente pelo site da FGV Conhecimento, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 450. Candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos poderão solicitar isenção entre os dias 26 de fevereiro e 27 de março de 2025.
O processo seletivo será composto por seis etapas, incluindo provas objetiva, escrita e prática; comprovação de requisitos; análise da vida pregressa e exames de personalidade (com avaliação psiquiátrica e neurológica); prova oral e, por fim, avaliação de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Para maiores informações acesse o edital: